2022
| Parecer CNE/CP nº 14/2022 | Aprovado em 05/07/2022 |
Diretrizes Nacionais Gerais para o desenvolvimento do processo híbrido de ensino e aprendizagem na Educação Superior. |  |
| Parecer CNE/CP nº 5/2022 | Aprovado em 14/03/2022 | Recomendações de Diretrizes Nacionais para a avaliação da Educação Básica: Novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). | |
| Parecer CNE/CEB nº 2/2022 | Aprovado em 17/02/2002 |
Normas sobre Computação na Educação Básica – Complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Anexo (clique aqui) | |
2021
| Parecer CNE/CP nº 4/2021 | Aprovado em 11/05/2021 | Base Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar (BNC-Diretor Escolar). | |