2023
Instrução Normativa Conjunta n.º 08/2023 - SEED/DEDUC/DPGE 10/02/2023 Orienta os procedimentos de Aproveitamento de Estudos, Classificação, Reclassificação, Adaptação de Estudos e Complementação de carga horária para estudantes do Novo Ensino Médio, de instituições do Sistema Estadual de Ensino.
Instrução Normativa n.º 01/2023 - SEED/DPGE/DNE/CDE 23/01/2023 Orienta os procedimentos de Aproveitamento de Estudos, Classificação, Reclassificação, Adaptação de Estudos e Complementação de carga horária para estudantes do Novo Ensino Médio, de instituições do Sistema Estadual de Ensino.

2022
Instrução Normativa n.º 07/2022 - SEED/DPGE/DNE/CDE 29/06/2022 Normatiza os procedimentos para correção de erro em Relatório Final para as instituições do Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
Instrução Normativa n.º 04/2022 - SEED/DPGE/DNE/CDE 29/06/2022 Normatiza os procedimentos para Regularização de Vida Escolar dos estudantes da Educação Básica, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
Instrução Normativa n.º 03/2022 - SEED/DPGE/DNE/CDE 29/06/2022 Normatiza os procedimentos para verificação de documentos escolares que apresentam indícios de irregularidade.
Instrução Normativa n.º 02/2022 - SEED/DPGE/DNE/CDE 29/06/2022 Normatiza os procedimentos para registro em documentos escolares da Progressão Parcial, Classificação e Reclassificação no Ensino Fundamental e Médio das instituições do Sistema Estadual de Ensino.
Instrução Normativa n.º 01/2022 - SEED/DPGE/DNE/CDE 29/06/2022 Estabelece os procedimentos relacionados à Equivalência e Revalidação de Estudos realizados no Exterior.
Orientação Normativa Conjunta n.º 004/2022 14/02/2022 Dispõe sobre o controle de casos de COVID-19, procedimentos para o atendimento aos estudantes afastados e afastamento de servidores por COVID-19 nas Instituições de Ensino da Rede Estadual de Educação do Paraná.