O Brasil e os indicadores internacionais de desempenho escolar

As avaliações em larga escala são, hoje, um importante recurso disponível para aprofundar as reflexões acerca da qualidade da educação. A busca pelo ensino de qualidade é causa universal, que convoca a todas as escolas e a todos os que pretendem elevar os padrões de desempenho. Desde os anos 1990, o MEC/Inep desenvolveu um complexo sistema de avaliação que investiga o sistema de ensino em seus diferentes níveis. No geral, o país trilha caminho virtuoso, inspirado por bons propósitos e conduzido com competência. Apesar dos muitos acertos e da consistência do trabalho, o uso dos resultados permanece objeto de polêmica. Ainda está em curso, no Brasil, o amadurecimento de um sistema de avaliação cujo eixo seja uma política de Estado, à prova das alternâncias de poder próprias das democracias.

Vamos chegando ao fim de mais uma década: os nossos atuais alunos integram as gerações de brasileiros cujas trajetórias de vida irão se desenrolar ao longo de todo o século 21, em contexto cheio de mudanças e em um mundo cada vez menor. Hoje o desafio das escolas está em preparar os alunos para um mundo cada vez mais globalizado, no qual os cidadãos tenham circulação internacional. Já não é suficiente formar as novas gerações para essa ou aquela realidade nacional. Em um mundo cada vez mais articulado em termos internacionais, nada mais razoável do que proporcionar-lhes uma trajetória escolar referenciada, ao menos em parte, por padrões internacionais, já testados, consolidados e validados por sucessivas edições, nos mais diferentes países do mundo.

Desde alguns anos a OCDE desenvolveu o PISA for Schools, variante do exame internacionalmente consolidado, que pode vir complementar o diagnóstico já levantando por nossas avaliações nacionais. Dentre os benefícios, cabe mencionar um avanço no que se refere ao uso dos resultados, assegurando que cada escola seja a destinatária exclusiva das informações que lhe dizem respeito. Outro ponto importante refere-se à forma como se concebe a articulação entre o desempenho e outras variáveis extraescolares. Os relatórios do PISA-s deixam explícito em que medida cada escola consegue promover desempenho escolar que supere o esperado para o nível socioeconômico de seus alunos.

A Direção de cada estabelecimento terá a possibilidade de conhecer o desempenho médio de seus alunos, contrastado com os sistemas educacionais do mundo inteiro. A contextualização nacional e internacional confere aos gestores uma perspectiva bastante ampla, sem, contudo, resvalar em comparação ou confronto entre concorrentes regionais mais próximos e diretos. Ao superar o reducionismo dos “rankings”, esse novo olhar contribuirá para ampliar a concepção do que venha a ser um ensino de qualidade e fomentará o amadurecimento da cultura da avaliação.

A participação favorece a troca de experiências e a colaboração entre as escolas. Será estabelecida uma rede que reunirá escolas brasileiras a uma “Global learning network”, que reúne gestores dos mais diferentes países. O monitoramento ao longo de sucessivas edições permitirá que se tenha uma percepção mais aproximada do valor agregado por cada trajetória escolar. A iniciativa pode vir a se constituir como uma importante estratégia para se estimular, entre as escolas, o debate sobre a qualidade do trabalho que realizam.

A experiência das escolas brasileiras sempre foi com as avaliações oficiais conduzidas pelo governo: federal ou estadual. A chegada do Pisa para escolas tem a virtude de complementar e relativizar o peso dos critérios e da perspectiva oficial. Na medida em que passem a contar também com uma possibilidade como essa para a avaliação do trabalho que fazem, as escolas terão acesso a referencial internacionalmente validado e ficarão mais protegidas das oscilações da política nacional.

Para a Federação Nacional das Escolas Particulares convém que a possibilidade de participar de uma avaliação internacional como essa esteja ao alcance do maior número de escolas possível. Afinal, trata-se de processo avaliativo que tende a ser cada vez mais importante para a imagem que se terá não apenas de escolas isoladas, como para a percepção da contribuição que todo o setor educacional, em seu conjunto, traz para a sociedade brasileira de modo geral. Ao espelhar de forma legítima e representativa a Escola Privada brasileira em toda a sua diversidade e abrangência, a Fenep está qualificada a ser a promotora de uma avaliação como essa no país. Assim, ela assumiu como propósito passar a colocar essa oportunidade ao alcance das escolas associadas aos 22 sindicatos (Sinepes) que integram a sua base. Dessa forma, a Federação está em entendimentos com a Fundação Cesgranrio e a OCDE com vistas à contratação de edições do Pisa para escolas no Brasil, já a partir de 2020.

Esse exame chega ao Brasil no momento de grandes desavenças. É importante estarmos atentos para que ele venha a contribuir para a superação da atual polarização. Tanto a rede oficial quanto a particular abrangem realidades extremamente diversas. A qualidade da escola pública é causa de interesse nacional. A chegada do PISA abre mais uma oportunidade para coordenarmos esforços para a melhoria geral do ensino oferecido às novas gerações de brasileiros, tanto no que se refere à escola privada como também na rede oficial. Convém fazer avançar a cultura da avaliação no meio educacional brasileiro. Na medida de nossas possibilidades e do alcance de cada um, podemos, de alguma forma, contribuir – ou inspirar – construção de um futuro melhor e mais promissor para todos os brasileiros.

*Pedro Flexa Ribeiro é diretor da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) e responsável pelo Projeto PISA na entidade.

Fonte: O Estado de S. Paulo
Data: 01/08/2019