MEC apresenta proposta para revalidação de diplomas de medicina no Senado

Simplificação e celeridade no processo e aumento de instituições com capacidade para participar. Essa é parte da proposta do Ministério da Educação (MEC) para a revalidação de diplomas de Medicina apresentada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, no Senado Federal nesta terça-feira, 3 de setembro. A última edição do Revalida foi realizada há dois anos e mais de 8 mil médicos aguardam para fazer o exame.

A proposta do MEC é debatida no âmbito do programa Médicos pelo Brasil, lançado pelo governo federal. Weintraub participou de audiência pública na comissão da Casa que analisa a medida provisória 890, de 2019.

O ministro afirmou que proposta do MEC visa não só aumentar o número de médicos no país, mas também aperfeiçoar a qualificação dos profissionais que trabalham aqui. “Quem tiver condição de ser médico, vai poder fazer o Revalida todo semestre e tentar até duas vezes. Os qualificados vão atender os brasileiros”, afirmou o ministro.

A proposta está sendo desenvolvida e será discutida com entidades de classe da área, como Associação Médica Brasileira e o Conselho Federal de Medicina.

Confira os principais pontos da proposta apresentada:

• Inclusão de universidades privadas para a realização do Revalida;

• Adoção de critério de desempenho acadêmico: apenas universidades privadas com nota 5, a maior na avaliação realizada pelo MEC, poderão realizar o exame;

• Periodicidade: as provas serão realizadas duas vezes por ano;

• Etapas: as provas continuarão a ser realizadas em duas etapas. A primeira é objetiva. Já a segunda é prática, em uma estação clínica, e só poderá ser feita após a aprovação na prova objetiva. O aluno que reprovar na segunda fase pode refazê-la por mais duas vezes em edições consecutivas. O MEC estuda que as provas possam ser pagas pelos candidatos;

• Incentivo pelo Fies: o financiamento estudantil prevê que médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada com atuação em áreas e regiões com carência e dificuldade de retenção desse profissional poderá abater, mensalmente, 1% do saldo devedor consolidado, incluídos os juros devidos no período e independentemente da data de contratação do financiamento.

Para Weintraub, as medidas vão desafogar muito o processo. “A gente quer realmente acabar com a fila[…] Nós queremos encaminhar uma solução objetiva”, afirmou. O secretário de Ensino Superior do MEC, Arnaldo Lima, disse que as propostas vão tornar o processo do revalida mais justo e igualitário.

Revalida – O objetivo é verificar a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências requeridas para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema de Saúde do Brasil (SUS), em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no país.

Médicos pelo Brasil – Além do objetivo de suprir a demanda de médicos, o Médicos pelo Brasil quer formar especialistas em Medicina de Família e Comunidade. Ao todo, serão oferecidas 18 mil vagas, sendo 13 mil em municípios de difícil acesso. 55% das oportunidades serão abertas em municípios do Norte e Nordeste, em áreas mais pobres. O edital com as primeiras vagas deve ser publicado em outubro.

Fonte: Dyelle Menezes, do Portal MEC – Revista Gestão Universitária
Data: 04/09/2019