Gestão deve ser atuante e ter olhar jurídico

Recorrência da judicialização é alerta aos gestores. Tema será abordado na terceira edição do Meeting Educacional

A recorrência da judicialização no contexto educacional torna imprescindível que o gestor se organize para garantir que sua instituição não seja negativamente impactada. É o que explica Sara Saraceno, diretora jurídica da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública (EBMSP) e presidente da Associação Brasileira de Direito Educacional (Abrade) Bahia.

A judicialização corresponde ao ajuizamento de processos. Medida que, segundo Sara, têm sido tomada com cada vez mais frequência.

“Hoje temos visto que todas as questões, que antes eram tratadas de forma administrativa, estão sendo levadas ao Poder Judiciário. Das situações mais relevantes – em que de fato se faz necessário o ajuizamento de ações – às mais corriqueiras como, por exemplo, um episódio de cola durante a aplicação de uma prova”, comenta.

Na avaliação da especialista, o estudante recorrer à judicialização em uma situação de cola representa a mudança de postura na sala de aula. “Antes existia maior respeitabilidade em relação à figura do professor. Hoje em dia há uma visão muito mercantil da atividade educacional, de modo que os docentes passam a ser vistos como ‘pessoas pagas para prestar o serviço’. Em especial no ensino superior, vemos muitos alunos que acreditam ser responsáveis por pagar o salário do professor e questionarem a sua autoridade.”

Diante desse contexto, ao ter a avaliação zerada pelo docente após o flagrante de cola, o estudante opta por levar a situação ao judiciário em uma tentativa de reverter a situação. “As questões mais corriqueiras têm sido levadas ao judiciário.” Além do custo financeiro, a judicialização impacta na rotina das IES. “Em um caso como esse, se não houver uma ação proativa, a instituição faz com que o professor se sinta intimidado em desenvolver sua atividade profissional.”

Como explica Sara, independentemente do resultado de cada ação judicial, toda judicialização tem um custo que impacta a organização processada. “Há um investimento necessário para se defender, da contratação de advogados às horas de trabalho dos envolvidos para que seja feito o levantamento de documentos necessários”, pontua.

“É necessário que os gestores das universidades tenham um olhar sobre a judicialização e adotem medidas para evitá-la nas mais variadas atividades, como na área comercial ou no marketing. É preciso olhar para os aspectos jurídicos para evitar uma maior judicialização.”

Estratégias de prevenção

Medidas preventivas são fundamentais na era da judicialização. “Trazer o olhar jurídico para as atividades da instituição possibilita a elaboração de estratégias para diminuir os seus processos”, ressalta Sara.

“A identificação de potenciais problemas e possibilidades – através da gestão jurídica – propicia que a instituição faça um trabalho interno para que não ocorram novos processos. Esse trabalho pode ser um treinamento, medidas educativas, entre outros caminhos.”

Sara destaca que a presença de um setor jurídico atuante e que apoie as ações da instituição faz com que os agentes envolvidos se sintam mais seguros para tocar as atividades necessárias.

A profissional estará presente na terceira edição do Meeting Educacional, onde falará mais sobre o tema no painel Impactos da judicialização do ensino superior na gestão educacional.

Por: Revista Ensino Superior