Senado deve votar nesta quarta projeto de auxílio financeiro a escolas privadas

Está prevista para esta quarta-feira (2) a votação no Senado do PLP 195/2020, projeto de lei complementar que cria o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica (Pronaieeb). O objetivo é prestar auxílio financeiro às escolas privadas que tenham sido afetadas pela pandemia do novo coronavírus.

A votação desse texto foi definida na reunião de líderes realizada nesta terça-feira (1.º), após adiamento para que os senadores pudessem ter uma posição mais clara sobre suas consequências e seus impactos fiscais. O autor do projeto é o senador Jorginho Mello (PL-SC); a relatora é a sena-dora Daniella Ribeiro (PP-PB).

“A notícia que as escolas privadas de ensino básico esperavam: conseguimos que o meu projeto de socorro ao segmento fosse incluído na pauta de amanhã [quarta-feira] no Senado. Agora é trabalhar para que o PLP 195/20 seja aprovado”, publicou Jorginho Mello em sua conta no Twitter nesta terça.

Por Agência Senado