Famílias encontram dificuldades para efetivar educação inclusiva; especialista reforça direito à educação e faz recomendações às escolas

A jornalista Mariana Rosa tem se esforçado para garantir que a filha consiga acompanhar as atividades da escola durante o ensino remoto, mas não esconde o seu cansaço. “É muita cobrança, tristeza, angústia, necessidade de acolhimento”, conta. Alice, de 7 anos, tem paralisia cerebral. Por apresentar limitações nos membros superiores e inferiores, usa cadeira de rodas. Também não se comunica oralmente e tem baixa visão.

A rotina de aprendizagem da menina, que cursa o primeiro ano do Ensino Fundamental, só se estabeleceu minimamente neste ano, depois que a família conseguiu matriculá-la em uma escola particular de Belo Horizonte. Em 2020, Alice ficou fora da escola, segundo a mãe, por falta de propostas pedagógicas das unidades adequadas às demandas da filha, e também por negativas de matrícula — o que é crime previsto em lei.

Agora, a família se desdobra para garantir que Alice seja incluída na rotina online da escola [por conta da pandemia, ela não chegou a frequentar a escola presencialmente]. “A escola tem procurado fazer o seu papel, correr atrás do prejuízo.” Não faltam, contudo, desafios a superar. “Até muito pouco tempo atrás, uma criança com as condições da minha filha nem poderia estar numa escola regular”, pontua a mãe, fazendo referência à Constituição de 1988, que passou a estabelecer como princípio a igualdade de condições e permanência na escola e também o atendimento educacional especializado a pessoas com deficiências nas redes regulares de ensino.

“Como que uma criança que não se comunica oralmente pode se encaixar em uma turma que está online, majoritariamente apoiada na fala e na visão?”, questiona a Mariana, que já chegou a fazer oito reuniões com a escola para adequar uma atividade para a filha.

“Teve um dia que a proposta era: vocês vão pegar um tênis e vão passar um cadarço nele. A minha filha não passa cadarço no tênis, mas também não existe só tênis de cadarço. Então, questiono, porque tem que ser passar o cadarço no tênis, escrever de próprio punho, jogar capoeira com as pernas. Por que só existe uma maneira de fazer as coisas? É esse tipo de problematização que a minha filha traz quando ela passa a pertencer ao espaço escolar”, relata Mariana. “A Alice escreve no computador, se comunica usando prancha de comunicação, joga capoeira mexendo a cabeça. São provocações que precisam ser feitas dentro da escola, porque o mundo é diverso.”

Famílias sobrecarregadas
Alice, diz a mãe, não conta com um atendimento educacional especializado, também previsto em lei. “No online isso foi muito transferido às famílias, nós é quem temos que identificar as barreiras e propor recursos. Isso fica muito pesado, porque se a gente não conseguir, isso significa o fracasso dela”, desabafa. “Muitas vezes só temos a escola para contar. De modo geral, a sociedade ainda vê a deficiência como um problema, um fardo, um assunto de natureza doméstica, assumido pela mãe guerreira.” Mariana defende, contudo, o fechamento das escolas no contexto da pandemia. “Dada a ausência de políticas efetivas para este momento, e a falta de vacinação, estou do lado dos professores.”

Em Mogi das Cruzes, município da região metropolitana de São Paulo, as angústias também fazem parte da rotina de Marcia de Souza Silva, mãe da Thais, 18 anos. A adolescente tem a síndrome de Williams, uma doença genética que, em seu caso, se manifesta com um quadro de deficiência mental.

Thais, que cursa o segundo ano do ensino Médio em uma escola estadual, não consegue acompanhar a rotina de aulas remotas da rede, realizada majoritariamente por meio de aplicativos e canais digitais.

“Ela não acompanha o conteúdo, foi alfabetizada há pouco mais de três anos, é pré-silábica”, narra a mãe. “Há algumas limitações, embora ela se comunique bem e saiba escrever, tem dificuldades com números, não sabe conjugar verbos, não conhece valores.”

Marcia conta que, ao longo do período de ensino remoto, manteve contato apenas com os profissionais do atendimento educacional especializado que, depois de algumas sondagens presenciais com a filha, indicam atividades semanais.

“Todo início de semana ela recebe atividades e tem um período para realizá-las. Eles mandam impresso, em folhas, aí ou eu mando foto ou entrego direto para uma das professoras”, conta. “Vejo um esforço desses profissionais mas, na escola, por exemplo, não consegui ainda um profissional de apoio a ela dentro da sala de aula”, conta a mãe, que não se sente satisfeita com o percurso da filha na escola.

“Gostaria que ela aproveitasse ao máximo o tempo da escola, porque ela está ali, mas não consegue absorver. O atendimento prioritário que ela deveria ter, não tendo, dificulta a sua aprendizagem e faz com que ela vá só para socializar”, desabafa a mãe.

Diálogo e readaptações
Em Taguatinga (DF), Érica Fernanda Trabuco, mãe de Felipe, 11 anos, autista, revela uma experiência positiva com a escola estadual em que o filho estuda. Ela conta que, de início, o filho teve dificuldade de aceitar a rotina de aulas pelas plataformas digitais — de três horas diárias — e, com diálogo junto à escola, conseguiu uma readaptação.

“Este ano, me reuni com a professora da sala de recursos e eles fizeram um novo planejamento: ele assiste cinquenta minutos das aulas, que é o tempo que ele consegue se concentrar, e isso é muito comum entre os autistas. Entendi que eles priorizaram a qualidade, não a quantidade do conteúdo”, aponta a mãe, que ainda fala sobre a necessidade das escolas saberem equilibrar essas situações em um cenário de volta às aulas.

“Isso tudo terá que ser compreendido quando ele voltar à sala de aula. Será preciso, mais do que nunca, respeitar a diversidade, as diferenças de cada um.”

O desafio da inclusão na pandemia
As histórias contadas pelas mães a CartaCapital expõem algumas omissões por parte dos estados na oferta da educação inclusiva. A lei protege esses estudantes da recusa de matrículas em escolas públicas e privadas, considerada crime, e ainda determina que tenham garantidos um projeto político pedagógico inclusivo, com materiais e provas adaptadas, oferta de ensino de libras e do sistema braile, garantia de um profissional de apoio escolar, e ao atendimento educacional especializado.

Rodrigo Hübner Mendes, superintendente do instituto que leva o seu nome e atua para garantir o direito à educação das pessoas com deficiência, reconhece os vários desafios educacionais no contexto da pandemia, sobretudo com o ensino remoto, mas reforça que a oferta inclusiva não pode deixar de ser cumprida.

“É evidente que o desafio de não deixar ninguém para trás ganha outra dimensão diante das óbvias limitações desse modelo quanto à interação social e a construção de vínculos afetivos. Mas simplesmente disponibilizar uma série de aulas em vídeo na internet e esperar que todos aprendam é o caminho certo para a exclusão de muitos”, completa o especialista, que está à frente de uma pesquisa feita pelo instituto em 23 países para entender sobre os protocolos de educação inclusiva utilizados por esses territórios e orientar o planejamento das redes em um cenário de ensino remoto, híbrido e mesmo contemplando a volta às aulas.

Desigualdades digitais
Dados da pesquisa TIC Domicílios demonstrou que em 2018, entre os domicílios de classe C, 43% tinham computador e internet, e 33% tinham apenas a conexão à internet [sem computador]. A maioria dos domicílios das classes D e E não possuía acesso ao computador e nem à internet (58%). O uso da internet também é muito desigual entre pessoas com e sem deficiência. No ano de 2016, segundo dados do censo do IBGE de 2010, 59,3% da população sem deficiência fazia uso da internet, contra apenas 36,8% da população com deficiência. Ainda de acordo com o levantamento, no Brasil, quase um quarto da população tem algum tipo de deficiência: 45,6 milhões de pessoas (23,9%da população).

Nesse sentido, a recomendação é a de que as redes compreendam as especificidades dos estudantes com deficiência e, sempre que preciso, forneçam os softwares e programas necessários para sua participação, além de garantir que materiais em vídeos tenham legendas impressas, audiodescrição e janela de tradução de Libras, ou que textos sejam legíveis por meio de softwares, e que os exercícios e materiais didáticos sejam compatíveis com suas possibilidades e capacidade. A oferta dos materiais adequados também deve estar garantida aos professores que fazem a mediação dessa aprendizagem.

Também há a necessidade de que o ensino aprendizagem não perca a dimensão interdisciplinar. “É fundamental trazer para o planejamento das atividades, além do professor de sala de aula, o profissional do atendimento educacional especializado em promover acessbilidade”, explica Mendes. “Para isso é fundamental que os gestores garantam que esse serviço continue sendo ofertado pelas redes.”

O momento da reabertura
Ainda há questões a serem observadas para os estudantes com deficiência no momento da reabertura das escolas. “Existe um risco dos gestores tomarem atitudes equivocadas sobre quem deve voltar para a escola deixando, eventualmente, esse segmento para o último momento. Laudo de deficiência não pode ser entendimento como pertencente a grupo de risco para a Covid-19″, atesta o especialista. “Se houver comorbidades, claro que isso deve ser considerado, mas não tem essa correlação automática, então esse grupo de estudantes tem que voltar para a escola juntamente com os profissionais”, crava Mendes.

Já em um cenário de retorno, há a defesa de um diagnóstico por parte das redes “para que a partir desse retrato seja possível buscar estratégias para seguir com as possibilidades de aprendizagem, olhando para o momento de cada aluno” defende o especialista, também se atendo ao cenário de evasão escolar e à busca ativa dos estudantes que, por ventura, tenham deixado a escola.

Os protocolos de higiene devem, a todo o momento, dialogar com as especificidades das crianças e adolescentes com deficiência. E há algumas recomendações nesse sentido: as crianças e jovens com deficiência que apresentam dificuldades ou impossibilidade para a execução da lavagem ou desinfecção adequada das mãos precisam receber apoio; estudantes que fazem uso de cadeiras de rodas e constantemente tocam essas rodas devem lavar as mãos com bastante frequência, além de poderem optar por usar luvas descartáveis e ter sempre álcool em gel à sua disposição. Uma alternativa é utilizar lenços umedecidos antissépticos nas mãos. Além das cadeiras de rodas, outros equipamentos como bengalas, óculos, cadeiras higiênicas, implantes, próteses auditivas e corporais merecem atenção e cuidados de higiene.

Por: Carta Capital