A vice-presidente da FENEP (Federação Nacional das Escolas Particulares), professora Amábile Pácios, participou, na manhã desta terça-feira (22), da audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal para discutir a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024–2034. O encontro fez parte do ciclo de debates realizados pelo Senado com o objetivo de construir de forma colaborativa as diretrizes da política educacional brasileira para os próximos dez anos.
Apresentando em nome da FENEP e do Fórum Brasil Educação – colegiado que reúne as 15 principais entidades representativas da educação particular brasileira, Amábile destacou a importância de reconhecer as escolas particulares como parte orgânica do sistema educacional do país, com papel complementar e estratégico na oferta de uma educação de qualidade.
Durante sua exposição, a professora abordou dois eixos principais: os impactos positivos do PNE anterior sobre o setor privado e as formas de contribuição do setor para o cumprimento das metas previstas no novo plano. Entre os avanços conquistados, Amábile mencionou a consolidação de marcos regulatórios, o fortalecimento da cultura de avaliação, a disseminação de metodologias inovadoras e o incentivo às políticas de inclusão, acessibilidade e valorização da diversidade.
Segundo Amábile, embora o foco do plano seja a rede pública, as escolas privadas são diretamente impactadas por suas diretrizes e também têm muito a oferecer. “Somos responsáveis pela formação da maioria dos professores que atuam no Brasil, nas redes públicas e privadas. O PNE precisa refletir esse papel e ampliar a participação das instituições privadas na formulação e no acompanhamento das políticas educacionais”, afirmou.
Ela também citou exemplos de parcerias público-privadas de sucesso, como o modelo do Cartão Creche adotado no Distrito Federal, que reduziu significativamente a fila de espera por vagas em creches públicas por meio da integração com a rede particular.
Ao final da apresentação, Amábile reiterou o compromisso do setor com uma educação de qualidade para todos os brasileiros, destacando contribuições possíveis das instituições particulares, como o desenvolvimento de projetos conjuntos com a rede pública, programas de bolsas, apoio à pesquisa aplicada, cessão de espaços e ações voltadas à valorização docente. “O PNE pode continuar sendo um impulsionador de avanços, desde que reconheça a importância de uma educação verdadeiramente integrada”, concluiu.
Além da FENEP, participaram da audiência representantes da ANUP, ABMES, Abruem, Andifes, CRUB e Abruc. O debate foi conduzido pela senadora Teresa Leitão (PT/PE), presidente da Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal.
