Atua no acompanhamento de temas como Projeto Político Pedagógico (PPP), currículo, avaliação, inclusão, regimento escolar, atos regulatórios e legislação educacional (federal, estadual e municipal). Também orienta sobre transferências, inclusive internacionais, elaboração de documentos oficiais, encaminhamentos ao Conselho Tutelar e procedimentos junto à SEED e Secretarias Municipais. A assessoria é procurada por diretores, coordenadores, professores, gestores e até famílias, e exerce papel fundamental na mediação entre as instituições e os órgãos reguladores. Seu impacto é percebido na segurança que transmite às associadas, contribuindo para a qualidade e regularidade da educação oferecida.
Oferece suporte jurídico especializado em contratos escolares, inadimplência, responsabilidade civil, relações com famílias e cumprimento da legislação educacional em todos os níveis (federal, estadual e municipal). Também realiza a revisão de documentos, como contratos de matrícula e prestação de serviços. A assessoria transforma conhecimento jurídico em orientações aplicáveis, que ajudam as instituições a agir com segurança e eficiência. A parceria com o Sinepe/PR garante aos associados um apoio confiável e estratégico para enfrentar os desafios do setor.
Consultoria às associadas em matéria de Direito do Trabalho, via telefone, e-mail ou WhatsApp. Prestação de serviços de assessoria e advocacia judicial às associadas com oferta de desconto sobre os preços praticados no mercado.
A assessoria de imprensa oferece suporte estratégico às instituições associadas por meio da produção de conteúdos jornalísticos e apoio na comunicação institucional. As associadas recebem boletins semanais com atualizações sobre o setor educacional, orientações de posicionamento e acesso a conteúdos da revista Escada. Além disso, contam com o respaldo de uma equipe especializada que atua na mediação com a imprensa quando necessário, contribuindo para fortalecer a imagem da educação particular e ampliar a visibilidade de iniciativas do segmento. Em casos de necessidade de orientação, a assessoria oferece direcionamento cuidadoso e alinhado com os interesses das instituições de ensino.
Apoia as escolas associadas na organização financeira e na adequação às exigências legais. Presta orientações sobre preenchimento das planilhas de custos conforme a lei, contribuindo para a formação correta dos preços e o planejamento orçamentário. Também esclarece dúvidas sobre obrigações acessórias, emissão de documentos e procedimentos contábeis de acordo com o regime tributário de cada instituição — lucro real, presumido, Simples Nacional ou entidades sem fins lucrativos.
