Projeto inclui combate à violência contra mulher no ensino superior

Proposta altera a LDB e prevê ações de ensino, pesquisa e extensão, sem obrigar a criação de novas disciplinas. A deputada federal Fernanda Melchionna (Psol-RS) apresentou o projeto de lei nº 4.940/2026, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) para incluir, entre as finalidades da educação superior, a […]