2022
Decreto n.º 700/2022 
(PMC/SMS)
 20/05/2022 Torna Público DECRETO n.º 700/2022 - Institui o novo Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba para doenças de transmissão respiratória, na forma do anexo deste decreto, mantém a disponibilização das orientações da Secretaria Municipal da Saúde, na página www.saude.curitiba.pr.gov.br, no que se refere à prevenção da contaminação e propagação do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Nota Orientativa n.º 03/2021
 atualizada 09/02/2022 Identificação e controle de casos de COVID-19 em instituições de ensino no Estado do Paraná.
Decreto n.º 24/2022 
(PMC/SMS)
 20/01/2022 Torna Público DECRETO n.º 61/2022 - Estabelece o procedimento para a emissão de Comunicado de Isolamento Domiciliar por laboratórios clínicos, farmácias e drogarias, para fins de controle da circulação e propagação da infecção causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e INFLUENZA A (H3N2) no Município de Curitiba.

2021
Decreto n.º 700/2022 
(PMC/SMS)
 20/05/2022 Torna Público DECRETO n.º 700/2022 - Institui o novo Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba para doenças de transmissão respiratória, na forma do anexo deste decreto, mantém a disponibilização das orientações da Secretaria Municipal da Saúde, na página www.saude.curitiba.pr.gov.br, no que se refere à prevenção da contaminação e propagação do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.